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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2022, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:30 horas em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Será votada na próxima sessão.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
O Secretário da Mesa, Vereador Geovan dos Santos, fez a Leitura de matérias: a) Mensagens 34 e 35 do Executivo Municipal que encaminham os Projetos de Lei nº 58 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , N.59 que Autoriza a adesão do Município de Itaú de Minas ao Programa "Serviço de Inspeção Municipal Consorciado - SIMIC" a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências., e projetos n. 57,60, 61 e 62/22 – que autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei nº 1.154/2021 – que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. (tratam de recursos para AVCC, Fundação Itaú, Lar São Vicente). b) Requerimento nº 57/22 – Requer a Concessão de Urgência Especial aos Projetos que mencionam (n. 57,60, 61 e 62/22). c) Indicação nº 49 e 50/22 – Fabiano e Juliana.
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
Para emissão de pareceres fica remetido à comissão de Legislação, Justiça e Redação a comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, comércio, o Projeto de Lei N.59 que Autoriza a adesão do Município de Itaú de Minas ao Programa "Serviço de Inspeção Municipal Consorciado - SIMIC" a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal. Em relação ao Projeto de Lei n. 58 Dispõe sobre a promoção e a valorização da família circense e instalação de circo itinerante no município de Itaú de Minas, que veio do executivo com pedido de urgência especial,, este deverá ser deliberado na próxima semana posto que hoje trata-se de pauta fechada por ser matérias orçamentárias.