SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 29 dias do m&ecirc;s de novembro do ano de 2019, os&nbsp; Vereadores&nbsp;&nbsp; reuniram-se&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; Sess&atilde;o&nbsp;&nbsp; Ordin&aacute;ria para elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora para o exerc&iacute;cio de 2020,&nbsp;&nbsp; &agrave;s&nbsp;&nbsp; 18:00&nbsp;&nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sua&nbsp;&nbsp; Sede,&nbsp;&nbsp; sob&nbsp;&nbsp; a Presid&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Vereador&nbsp;&nbsp; Matheus&nbsp;&nbsp; Vilela&nbsp;&nbsp; Silva.&nbsp;&nbsp; Ap&oacute;s&nbsp;&nbsp; conferir&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; qu&oacute;rum,&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o. Continuando, ap&oacute;s, o Presidente pediu ao Vereador Roberto Vieira para que fizesse a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

Daremos in&iacute;cio &agrave; elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal para a sess&atilde;o legislativa de 2020 . Com rela&ccedil;&atilde;o aos procedimentos de Elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora para o Exerc&iacute;cio de 2020 e elei&ccedil;&atilde;o do Corregedor e Vice Corregedor, em observ&acirc;ncia ao disposto no Regimento Interno da CMIM estabelecemos&nbsp; o seguinte rito: - Em conformidade com o Art. 17 - A Mesa da C&acirc;mara comp&otilde;e-se dos cargos de Presidente, Vice - Presidente e Secret&aacute;rio, com mandato de um (01) ano, permitida a recondu&ccedil;&atilde;o para o mesmo cargo na elei&ccedil;&atilde;o imediatamente subsequente; - Em conformidade com o Art. 47 - O Corregedor e o Vice Corregedor da C&acirc;mara ser&atilde;o eleitos na mesma sess&atilde;o em que ocorrer a elei&ccedil;&atilde;o da Mesa para o mandato de&nbsp; um (01) anos. Observar-se-&aacute; no que couber as regras para elei&ccedil;&atilde;o de membro da Mesa para a escolha do Corregedor e Vice Corregedor; - Em conformidade com o Art. 19 e par&aacute;grafos - Para elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora, poder&atilde;o candidatar-se individualmente qualquer vereador atrav&eacute;s de requerimento escrito ao Presidente da Mesa, contendo o nome, assinatura do candidato e partido, para disputada de cada vaga na mesa.&nbsp; O requerimento dever&aacute; ser protocolado perante o Presidente em exerc&iacute;cio, no prazo m&aacute;ximo e improrrog&aacute;vel de at&eacute; 15 (quinze) minutos, ap&oacute;s anunciada a disputa para cada vaga da Mesa;
- A Vota&ccedil;&atilde;o se dar&aacute; na seguinte ordem dos cargos: Presidente, Vice-Presidente e Secret&aacute;rio. Ser&atilde;o eleitos tamb&eacute;m em sequ&ecirc;ncia o Corregedor e Vice-Corregedor; 
- O Vereador poder&aacute; se candidatar a todos os cargos que lhe julgar cab&iacute;vel;
- N&atilde;o havendo registro de candidato a cargo vago na Mesa, ser&aacute; eleito qualquer vereador;
- Em conformidade com o Art. 20 - A elei&ccedil;&atilde;o da Mesa ou preenchimento de qualquer vaga far-se-&aacute;, observadas as seguintes exig&ecirc;ncias e formalidades:
a) a vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aberta, mediante expressa manifesta&ccedil;&atilde;o de cada vereador, sobre em que sentido votar;
b) cada vereador poder&aacute; votar em um &uacute;nico candidato devidamente registrado&nbsp; por cargo;
c) o voto de cada vereador ser&aacute; computado e registrado pelo sistema eletr&ocirc;nico de vota&ccedil;&atilde;o;
d) a elei&ccedil;&atilde;o ser&aacute; por maioria simples de votos;
e) no caso de empate, proceder-se-&aacute; imediatamente a nova vota&ccedil;&atilde;o e persistindo o empate, dar-se-&aacute; como vencedor, o candidato mais votado na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o municipal.
&nbsp;OBS - POR ACORDO UN&Acirc;NIME ENTRE OS VEREADORES, O PRAZO DE 15 MINUTOS PODER&Aacute; SER REDUZIDO SE N&Atilde;O HOUVER MAIS CANDIDATURAS A SEREM REGISTRADAS

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

ABERTURA

Expediente Diversos (2066ª ORDINARIA)