Resumo (2205ª ORDINARIA)

Aos 16 dias do mês de março do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:35 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Vieira fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a Leitura de matérias: 1) Leitura do Relatório Final do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMIM bem como leitura do Projeto de Resolução n. 02/23, ambos Dispõem sobre o PAD 02 - Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2022 que tem por objeto “Suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Roberto Gonçalves Vieira em virtude da apresentação das conversas/diálogos particulares desenvolvidos em redes sociais do vereador Davi Sousa nos autos do Requerimento ADM. nº 03/2022”, 2) Mensagens do Executivo Municipal que encaminha os seguintes projetos: a) Projeto de Lei nº 12/23 – Dispõe sobre alteração de dispositivos a Lei nº 1052/2019 Que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. b) Projeto de Lei Complementar nº 01/23 – Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 56/19 – que institui o Plano Diretor do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. 3) Requerimento nº 08/23 – Mesa Diretora - Requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos projetos que mencionam. 4) Moção de Aplausos nº. 01, da vereadora Marly Custódio, ao corpo de enfermagem e médica do Pronto Socorro Municipal pelos partos ali realizados; 5) Indicações nº 08, 09, 10 e 16/23- Maria Elena, Marly Custódio e Cláudia Calixto. A Presidente declarou aberto os trabalhos do Parlamento Jovem para o exercício de 2023, O tema é “ Jovem e o Mercado de Trabalho”.