Matérias da Ordem do Dia (2205ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial aos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 12/23 – Dispõe sobre alteração de dispositivos a Lei nº 1052/2019 Que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO DESMEMBRADO A PEDIDO DO VEREADOR FABIANO LIMA APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA. |
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REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO - Projeto de Lei Complementar nº 01/23 – Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº56/19 – que institui o Plano Diretor do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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REJEITADA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 90
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N. 1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº56/2019 - QUE INSTITUIU PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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RETIRADA O PEDIDO DE URGENCIA ESPECIAL ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 09/2023 PARA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR 01/2023 FOI REJEITADO PELO PLENÁRIO, DAÍ A RETIRADO DO PROJETO. |
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MOÇÃO - à ser encaminhada ao corpo de enfermagem e médicos do Pronto Socorro para manifestar os votos de aplausos desta Câmara em relação a dedicação na realização dos partos normais feitos pela equipe de profissionais competentes, sensíveis e que, com muita seriedade e humanidade tem enfrentado estas situações urgentes de forma excepcional - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |