Resumo (2206ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 21/03/2023 - 18:25
Encerramento: 21/03/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 21 dias do mês de março do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Cláudia Calixto fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a Leitura de matérias: a) Mensagens do Executivo que encaminham os seguintes Projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 01/23 – Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 56/19 – que institui o Plano Diretor do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 11/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.211/2022 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (Pagamento das despesas relativas ao transporte de alunos do Ensino Médio) b) Requerimento nº 10/23 – Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao projeto que menciona. c) Indicações nº 11, 12, 13, 14 e 15/23 – Marly Custódio. A Presidente Comunicou que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 01/23 – Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 56/19 – que institui o Plano Diretor do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. Será até o dia 05 de abril de 2023. Comunicou ainda que após esta data, as emendas serão encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e ao setor jurídico para análise das mesmas seguindo a tramitação normal de um projeto de resolução,




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 11123 de 2023
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLC 01/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMANETAR Nº56/2019 - QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICIPAIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - MENSAGEM nº 91123 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEN PLO 11-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEIN.o 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 99
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 11/23 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária anual nº 1.211/2022 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 83
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam adotadas medidas para a retirada dos cães da Praça Nossa Senhora das Graças e que sejam estes sejam alocados em local próprio para guarda destes animais.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 84
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam a revisão das condições insalubres de todos os enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem visando rever o pagamento para grau máximo de insalubridade.(40%).
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 85
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração trate a epidemia da Dengue como prioridade máxima implementando todas as ações possíveis e necessárias para combate à esta doença.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 86
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração faça um projeto para um novo sistema de iluminação da Praça Nossa Monsenhor Ernesto – imediações da Igreja Matriz Santa Terezinha.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 87
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas pinturas em bueiros e tampas de bocas de lobo com cor uniforme e destacável como forma de sinalização para atender as necessidades de nossos cadeirantes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 99
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 11/23 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária anual nº 1.211/2022 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DICUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 10 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim