SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 03 dias do m&ecirc;s de dezembro do ano de 2019, os Vereadores reuniram-se em Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, &agrave;s 17:30 horas, em sua Sede, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Matheus Vilela Silva. Ap&oacute;s conferir o qu&oacute;rum, o Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;ria da Mesa, Juliana Mattar, para que fa&ccedil;a a leitura de mat&eacute;rias:
a) mensagens que encaminham os seguintes projetos:
- n. 30 Ratifica o protocolo de inten&ccedil;&otilde;es firmado entre os munic&iacute;pios da microrregi&atilde;o do m&eacute;dio Rio Grande, com a finalidade de constituir o cons&oacute;rcio p&uacute;blico denominado &ldquo;Cons&oacute;rcio Ameg&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
- n. 31 que Autoriza o Executivo Industrial a doar lotes no Distrito Industrial Hertz Knauf; - Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 15 &ndash; Altera o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas, dispondo sobre pedido de vistas. 
b) Requerimentos:
- N. 145 &ndash; DAVI SOUSA E MATHEUS VILELA &ndash; requer informa&ccedil;&otilde;es, acerca&nbsp; das atividades econ&ocirc;micas em bairros residenciais;
- N. 147 &ndash; DAVI SOUSA &ndash; requer informa&ccedil;&otilde;es sobre ve&iacute;culos recebidos pela Administra&ccedil;&atilde;o;
- N. 148 &ndash; DAVI SOUSA que requer informa&ccedil;&otilde;es sobre dados banc&aacute;rios do Fundeb;
- N. 149 &ndash; MATHEUS VILELA &ndash; requer informa&ccedil;&otilde;es sobre fretamento de ve&iacute;culos;
- N. 150 &ndash; DO VEREADOR DONIZETTI AMORIM que solicita concess&atilde;o do regime de rg&ecirc;ncia simples ao projeto de lei n. 31 que trata da doa&ccedil;&atilde;o de lotes no distrito industrial.
c) Indica&ccedil;&otilde;es N&ordm; 78 &ndash; Donizetti Antonio de Amorim 
&nbsp;
PARECER DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O 
&nbsp;MAT&Eacute;RIA &ndash; Projeto de Lei n&ordm; 29/19 &ndash; Estabelece a obrigatoriedade de instala&ccedil;&atilde;o de dispositivos de seguran&ccedil;a onde se encontram os caixas eletr&ocirc;nicos e cofres de estabelecimentos, conforme especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &nbsp;
RELATOR &ndash; Juliana Mattar
&nbsp;O Projeto visa atender sugest&atilde;o enviado pela 18&ordm; Regi&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar e 12&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar atrav&eacute;s do Comando do 3&ordm; Pelot&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, e visa criar mecanismo de seguran&ccedil;a &agrave;s ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias evitando a crescente onda de ataques a esses estabelecimentos, principalmente em cidades de pequeno porte. 
&Eacute; o meu parecer. Salvo Melhor Ju&iacute;zo. 
Sala das Comiss&otilde;es, em 29 de Novembro de 2019.
&nbsp;
JULIANA MATTAR &ndash; RELATOR/VICE-PRESIDENTE
&nbsp;
Pelas Conclus&otilde;es.
&nbsp;
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA &ndash;PRESIDENTE
&nbsp;
OBERDAN FARIA&ndash; MEMBRO

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

&ndash; Remeto &agrave; competentes comiss&otilde;es para emiss&atilde;o de parecer as mat&eacute;rias abaixo:
a) n. 30 Ratifica o protocolo de inten&ccedil;&otilde;es firmado entre os munic&iacute;pios da microrregi&atilde;o do m&eacute;dio Rio Grande, com a finalidade de constituir o cons&oacute;rcio p&uacute;blico denominado &ldquo;Cons&oacute;rcio AMEG&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
- Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;
&nbsp;
b) n. 31 que Autoriza o Executivo Industrial a doar lotes no Distrito Industrial Hertz Knauf;
- Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e reda&ccedil;&atilde;o;
- Comiss&atilde;o de Obras, Servi&ccedil;os, Agroneg&oacute;cio, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio, Trabalho e Emprego
&nbsp;
c) Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 15 &ndash; Altera o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas, dispondo sobre pedido de vistas. 
- Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o.

ABERTURA

Expediente Diversos (17ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)