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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 04 dias do mês de abril do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 17:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
Deliberação dos Pareceres aos seguintes Projetos: a) PROJETO DE LEI N.10/23 QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO; b) PROJETO DE LEI N. 64/22 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; c) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE DE RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
