1 - PARECER CLJR nº 16422 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 64/22 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e concessões do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
RELATORA – Juliana Mattar
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Matéria lida
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2 - PARECER COSAIC nº 16422 de 2023
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
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PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 64/22 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias
Público Privadas e concessões do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
RELATOR – Geovan dos Santos
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Matéria lida
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3 - PARECER CLJR nº 11023 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI N.10/23 QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO;
RELATORA– CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 120
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A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Qual o número de servidores agentes de endemias efetivos em nosso município e quais as áreas que cada um está atuando?
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 118
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam adquiridos uniformes, luvas e capas de chuvas para os garis, bem como que seja feita a aquisição de guarda-sóis de cabeça como os modelos que seguem nas imagens anexas.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 119
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construída uma quadra de Beach Tênis no Parque Municipal Odélio de Brito.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 124
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que:
- sejam instalados sensores detectores de metais nos portões de entrada das nossas escolas e
que os portões sejam mantidos fechados durante o período de aulas e só sejam abertos após a pessoa
se identificar pelo interfone;
- que enquanto a providência acima não se implementar, que sejam colocados guardas nas
escolas, especialmente para este período em que inúmeras ameaças de ataques estão sendo feitas
nas redes sociais, e que estão deixando pais, alunos e funcionários extremamente preocupados e
inseguros.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 125
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O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja corrigido um afundamento da pavimentação na Rua Zeferino Paiva de
frente o depósito WW Materiais de Construção, bem como na Rua Elexandra imediações do n. 50
no Bairro Universitário
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 126
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O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja adquirido um triturador de rejeitos de material de construção para ser
utilizado na reciclagem do material e posteriormente utilizado na recuperação de estradas rurais.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 127
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências na Escola Municipal Monsenhor
Ernesto:
- construção de muro elevado em todo entorno da escola, bem como a afixação de concertinas
no referidos muros;
- inversão das portas de todas as salas, de modo que fiquem com a abertura para fora (sistema
anti pânico).
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Matéria lida
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