Matérias da Ordem do Dia (2209ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 520
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de ltaú de Minas, e dá outras providências" - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 64
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO.” - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |
3 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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A vereadora que esta subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Qual o número de servidores agentes de endemias efetivos em nosso município e quais as áreas que cada um está atuando? - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |