SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura de matérias:
a) Mensagens do Executivo que encaminham as seguintes matérias:
•	Projeto de Lei n°13 - que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências;
•	Projeto de Lei n°15 - que Autoriza o Município de Itaú de minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.  (maquinários e equipamentos);
•	Projeto de Lei n°16 – que Autoriza o Município de Itaú de minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (reforma da usina de reciclagem);
b) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha as seguintes matérias:
•	Projeto de Lei n° 14 – que Fixa vencimento de cargo que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (fixa vencimento advindo da transformação de função gratificada do Legislativo);
•	Projeto de Resolução nº 03 – que Modifica a Resolução nº 57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n.249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências. (transformar função gratificada no Legislativo).
c) Requerimentos n. 15 e 16 que solicitam a concessão do regime de urgência especial aos projetos que menciona;
d) Indicações do n. 23, 24 e 25/23 de diversos autores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2211ª ORDINARIA)