1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 164
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.'
1201/2022 QUE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
(FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
Número de Protocolo: 150
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A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria,Comércio,Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Mackson Antonio da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de seus respectivos assessores, para falar sobre os assuntos da referida secretaria
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
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Requer informações acerca de supressão e redução de percentual de insalubridade e periculosidade de servidores municipais
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 165
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Requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 17/23 que Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1201/22 que - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo (FUMTUR) e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 159
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INDICAÇÃO Nº 26/23
Pede providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito um levantamento da situação das torres (chaminés) localizadas no CECOI, e após proceder as providências necessárias para garantir a segurança das empresas e das pessoas que ali trabalham e transitam. Também necessário a reinstalação e religamento do para raio ali dependurado.
JUSTIFICATIVA
Conforme as fotos em anexo tiraras em 2018, já podemos ver grandes rachaduras nas extremidades das chaminés. Elas são muito altas e se, não foram bem conservadas e reparadas, podem desmoronar e causar acidentes graves visto que suas imediações são bastantes frequentadas.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 161
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Para que seja feita pintura, limpeza geral, manutenção do ajardinamento dos vasos, canteiros e dos bancos localizados na Rua João Kirchner.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 162
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para que sejam feitas melhorias nas vias de acesso de ambulâncias no Hospital visto que a Rua Basílio está sem condições devido a precariedade do calçamento. Ou ainda, pode-se fazer modificações para que o acesso à FIAS seja feito pela Rua João Amorim acessando pela Rua Warses Martins até Hospital.
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Matéria lida
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