Matérias do Expediente (2215ª ORDINARIA)

MENSAGEM AO PLOS:
PLO Nº19/2023 - AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 --
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, A LEIMUNICIPAL N. 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO Nº20/2023 - AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1211/2022--
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 E A LEIMUNICIPAL N. 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM PLO 18/2023 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os Projetos de Lei Ordinária n. 19 e 20 que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e na lei municipal nº 1209/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e da outras providencias. (subvenções ao CHAME); e requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas manutenção no calçamento e adequação da iluminação que se encontra precária na Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli, mais especificadamente ao lado da Igreja matriz com
certa urgência, pois acontecerá festa junina naquele local, e se encontra muito escuro durante a noite.

A Vereadora que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que coloque escadas adicionais nos veículos que transportam os pacientes para a hemodiálise e/o hospital do câncer, no sentido de facilitar a entrada e saída dos usuários nos respectivos veículos em conformidade com a legislação de segurança.