Resumo (2215ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 30/05/2023 - 18:20
Encerramento: 30/05/2023 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Marly Custódio fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

BREVES COMUNICAÇÕES:

A AMEG CANCELOU A VINDA PROGRAMADA PRA HOJE E NOVA DATA DEVERÁ SER REAGENDADA.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura de matérias: - Mensagens do Executivo que encaminham os seguintes projetos de leis: •nº18 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº40/90, suas alterações posteriores e dá outras providências; •nº 19 e 20 que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e na lei municipal nº 1209/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e da outras providencias. (subvenções ao CHAME); - Requerimento n. 19 que solicita a concessão do regime de urgência especial aos projetos n.19 e 20/23 acima citados; - Indicações do n. 32 e 33/23 de diversos autores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Técnicos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, bem como Comissão de Finanças e Orçamento o projeto de lei n.18 que Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal nº40/90, suas alterações posteriores e dá outras providências;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 11920 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
MENSAGEM AO PLOS: PLO Nº19/2023 - AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A LEIMUNICIPAL N. 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO Nº20/2023 - AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1211/2022-- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E A LEIMUNICIPAL N. 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - MENSAGEM nº 11823 de 2023
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM PLO 18/2023 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 219
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os Projetos de Lei Ordinária n. 19 e 20 que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e na lei municipal nº 1209/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e da outras providencias. (subvenções ao CHAME); e requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 218
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas manutenção no calçamento e adequação da iluminação que se encontra precária na Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli, mais especificadamente ao lado da Igreja matriz com certa urgência, pois acontecerá festa junina naquele local, e se encontra muito escuro durante a noite.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 217
A Vereadora que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que coloque escadas adicionais nos veículos que transportam os pacientes para a hemodiálise e/o hospital do câncer, no sentido de facilitar a entrada e saída dos usuários nos respectivos veículos em conformidade com a legislação de segurança.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 219
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os Projetos de Lei Ordinária n. 19 e 20 que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e na lei municipal nº 1209/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e da outras providencias. (subvenções ao CHAME); e requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 212
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, no Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$100.000,00(cem mil reais), com a seguinte classificação.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 213
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0211 08 243 0801 0.0025 SUBVENÇÃO AO CHAME 3350 43 Subvenções Sociais - DR 1500/2500.. 30.000,00


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 19 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim