Matérias da Ordem do Dia (2215ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os Projetos de Lei Ordinária n. 19 e 20 que Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei nº 1211/2022- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e na lei municipal nº 1209/2022 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2023, e da outras providencias. (subvenções ao CHAME); e requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. - REQUERIMENTO nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2023 - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 212
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, no Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$100.000,00(cem mil reais), com a seguinte classificação. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2023 - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 213
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1209/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0211 08 243 0801 0.0025 SUBVENÇÃO AO CHAME 3350 43 Subvenções Sociais - DR 1500/2500.. 30.000,00 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/05/2023 - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |