SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINARIA

Abertura: 10/08/2023 - 18:00

Encerramento: 10/08/2023 - 18:25

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM

Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

MARLY CUSTODIO / AVANTE

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de O. Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Fabiano Lima fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS.
LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura das seguintes matérias: a) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha a proposta orçamentária do Legislativo para 2024; b) Mensagem que encaminha o Projeto de lei n. 30/23 que Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências, de autoria da Vereadora Maria Elena; c) Indicação de n. 49 da vereadora Marly Custódio.
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES: Fica remetido o Projeto de lei n. 30/23 que Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências, às seguintes comissões para emissão de pareceres: a) Comissão de Legislação, Justiça e Redação; b) Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 303	Proposta Orçamentária do Legislativo para o exercício financeiro de 2024.	Matéria lida Obs.: LIDA A MENSAGEM.
2 - MENSAGEM nº 13023 de 2023 Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA	MENSAGEM QUE ENCAMINHA PLO 30/2023. QUE Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. O projeto de lei em questão solicita que a pessoa com visão monocular possa se inscrever no sistema de vagas destinadas a PCD´s em concursos públicos e ter acesso a vagas regulamentadas em estacionamentos e atendimentos preferenciais em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023 Autor: MARLY CUSTODIO Número de Protocolo: 304	A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adquiridos e doados uniformes para os servidores do Pronto Socorro: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia