Matérias do Expediente (2229ª ORDINARIA)

MENSAGEM AO PLO 42/2023 - QUE Dispõe sobre o Processo de avaliação e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de ltaú de Minas, e dá outras providências.

O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
na reforma do Parque e Eventos em 2023;
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
em todos os eventos realizados por ocasião das comemorações do 36º aniversário de Itaú de Minas;
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
com horas extras para reforma do parque e com as festividades de aniversário da cidade em 2023.

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de lei abaixo relacionado:
- Projeto de lei n. 42 que DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.

Moção de Aplausos para os trabalhos de reforma e revitalização do Parque Municipal de Eventos Sebastião Calixto.

PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI N. 23/2023 QUE - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/89 e 907/2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Juliana Mattar