1 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 349
|
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de lei abaixo relacionado:
- Projeto de lei n. 42 que DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitamos também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
2 - Proposição de Emenda nº 14223 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
|
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01
Projeto de Lei n.42/23 que “Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 350
|
Dispõe sobre o Processo de avaliação e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de ltaú de Minas, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 237
|
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIA.a 277/89 e 907/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
|
5 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 348
|
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
na reforma do Parque e Eventos em 2023;
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
em todos os eventos realizados por ocasião das comemorações do 36º aniversário de Itaú de Minas;
- relatório detalhado contendo relação nominal e valores individualizados de todas as despesas realizadas
com horas extras para reforma do parque e com as festividades de aniversário da cidade em 2023.
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
6 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 347
|
Moção de Aplausos para os trabalhos de reforma e revitalização do Parque Municipal de Eventos Sebastião Calixto.
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
|
