Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas impositivas:
n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”;
n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá
outras providências”;
n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”;
n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2022/2025”;
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA