Resumo (2237ª ORDINARIA)

Aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura do expediente: a) Mensagens que encaminham os seguintes projetos: N. 52/23 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itauense Colunas de Amor e União - AICAU.; N. 53/23 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas - AFRIM.; N. 54/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências; (recursos para aquisição de materiais permanente pra PFS, laboratório, famárcia municipal N. 55/23 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 Que - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (recursos para aquisição de materiais permanente pra Vigilância Sanitária). b) Requerimentos: - n. 46 – de autoria do Vereador Roberto Vieira - que trata da convocação do Sr. Mackson Antônio da Silva – Secretário Municipal de Planejamento e Des. Econômico da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG; - n. 47 - de autoria do Vereador Fabiano Gomes que requer informações acerca de processo licitatório e contratação da Empresa Trans Valor; - n. 48 – da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos de leis n.52 e n.53/23 que tratam de Utilidade Pública Municipal (AFRAIM – família Rotária e a Associação Itauense Colunas de Amor e União – AICAU). c) Indicação n.75 do Vereador Roberto Vieira; FICOU ESCLARECIDO QUE OS PROJETOS DE LEIS DE CRÉDITO ESPECIAL 54 e 55 foram enviados pelos Executivo na semana passada uma vez fechada a pauta da sessão do dia 07. Vieram com pedido de urgência especial e que na sessão de hoje tiveram que pautar com urgência os projetos de Utilidade pública devido ao prazo que estas entidades tem que cumprir para requererem recursos estaduais ou federais. Que se todos estiverem de acordo, poderem realizar duas sessões extraordinárias nesta quinta e sexta as 12:30min para votarem em regime de urgência os dois projetos de crédito 54 e 55 que tratam da aquisição de equipamentos e materiais pra os PSfs e para a Vigilância Sanitária, posto que é necessário fazer os procedimentos licitatórios para estas compras e mesmo que alguns vereadores não possam comparecer as sessões extraordinárias, mas que se todos estiverem de acordo, não irão remeter para análise da comissão e votar nesta semana em duas sessões Extra. Ao que perguntou se todos concordam? Todos concordaram.