Matérias do Expediente (22ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MATÉRIAS - Projeto de Lei nº 30/19 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado “Consórcio AMEG” e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar

SOMENTE LEITURA.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a limpeza no terreno na Rua João Carlos Bonfim, ao lado do número 239 – Bairro Maria Parreira.

SOMENTE LEITURA.

A Mesa Diretora abaixo assinada requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, do Projeto de Resolução nº 16/19 – Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.

SOMENTE LEITURA.

Srs. Vereadores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis informações junto ao Executivo Municipal, sobre Programas e/ou dados apagados – Quais Programas e dados são esses, não encontrados nos computadores da Educação conforme divulgado pela Secretária de Educação em Sessão Plenária do dia 03 de dezembro de 2019.

SOMENTE LEITURA.

Srs. Vereadores.

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis informações junto ao Executivo Municipal:
Qual a forma que a prefeitura pretende utilizar para fiscalizar e fazer as devidas adequações em relação aos carros de propaganda volante em circulação quando perto de escolas, hospitais, postos de saúde, pronto socorro e igrejas?

SOMENTE LEITURA.