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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 12:30 horas em sua Sede, estando on line a vereadora Maria Elena Faria e sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum deu inicio a presente sessão.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APROVADA POR TODOS.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
A Secretária da Mesa, a Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura do ofício recebido do executivo e das seguintes matérias: a) Mensagens que encaminham os seguintes projetos: PROJETO DE LEI N. 01 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI N. 02 QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI N. 03 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; b) Requerimento nº 01 – Requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos acima citado.
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES