Matérias da Ordem do Dia (1ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que mencionam.
Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial aos seguintes projetos: - PROJETO DE LEI N. 01 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; - PROJETO DE LEI N. 02 QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; - PROJETO DE LEI N. 03 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |
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2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 6
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 7
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRl10S DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 8
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFlSSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |
5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO. |