Matérias do Expediente (2250ª ORDINARIA)

MENSAGEM QUE ENCAMINHA OS PROJETOS sobre as seguintes matérias :
PLO 09/2024 - QUE ALTERA A LEI N.1052/2019 (2UE "DlSClPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS" E DÃ OUTRAS PRQVIDENCIAS
PLC Nº01/2024- QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 70/ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam realizadas as seguintes ações no terreno destinado para área verde localizado na
Rua Margarida de Oliveira imediações do n. 480 no Bairro Sagrada Família quais sejam:
- inicialmente, que se faça a limpeza e carpina de toda área;
- construção de muro ou cercas nas divisas;
- iluminação do local;
- melhoria do projeto paisagístico e urbanístico com a construção definitiva de uma praça de lazer com a
instalação de uma academia de ginástica ao Ar Livre;

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes ações na avenida Liberdade imediações do Colégio COC quais sejam:
-instalação de redutor de velocidade (quebra molas);
- construção de mais uma passarela de frente ao segundo portão da referida escola e
- instalação de placas de sinalização com aviso de perímetro escolar e redução de velocidade.