Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CLJR nº 10124 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS. RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER COSAIC nº 10124 de 2024
Processo: -
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS RELATOR – Fabiano Gomes de Lima - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PARECER CLJR nº 10924 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
MATÉRIA –Projeto de Lei n. 09 - ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |