SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA DA SESSÃO

<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos 11 dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de 2020, os&nbsp; Vereadores&nbsp;&nbsp; reuniram-se&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; Sess&atilde;o&nbsp;&nbsp; Ordin&aacute;ria,&nbsp;&nbsp; &agrave;s&nbsp;&nbsp; 18:00&nbsp;&nbsp; horas,&nbsp;&nbsp; em&nbsp;&nbsp; sua&nbsp;&nbsp; Sede,&nbsp;&nbsp; sob&nbsp;&nbsp; a Presid&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp; do&nbsp;&nbsp; Vereador&nbsp;&nbsp; Oberdan Faria.&nbsp;&nbsp; Ap&oacute;s&nbsp;&nbsp; conferir&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; qu&oacute;rum,&nbsp;&nbsp; o&nbsp;&nbsp; Presidente invocou a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e abriu a presente Sess&atilde;o. Continuando, ap&oacute;s, o Presidente pediu ao Vereador Denis Donizetti Magalh&atilde;es para que fizesse a ora&ccedil;&atilde;o da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

Secret&aacute;rio da Mesa, Matheus Vilela Silva, fez a leitura de mat&eacute;rias: 
a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/20 &ndash; Altera o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas, dispondo da forma&ccedil;&atilde;o de comiss&atilde;o especial.
b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 03/20 &ndash; Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo sistema municipal de Sa&uacute;de as pessoas acometidas por s&iacute;ndrome de fibromialgia ou fadiga cr&ocirc;nica
d) Requerimentos: 
&nbsp;n&ordm; 01 - Davi Oliveira de Sousa &ndash; Requer do Executivo Municipal a rela&ccedil;&atilde;o dos Estudantes que foram beneficiados com ajuda de custo, nos anos 2017, 2018 e 2019;
N&ordm; 02 - Davi Oliveira de Sousa &ndash; Requer do Executivo Municipal e ao CODEMA, c&oacute;pia da autoriza&ccedil;&atilde;o de cortes de &aacute;rvores, nos anos de 2017 a 2019;
N&ordm; 03 &ndash; Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal rela&ccedil;&atilde;o de todas as quadras esportivas que passaram por reforma no exerc&iacute;cio de 2019;
N&ordm; 05 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es &agrave; respeito da&nbsp; forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica de todo secretariado e equivalentes;
N&ordm; 06 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal c&oacute;pias dos demonstrativos mensais de numer&aacute;rio referente aos meses de Janeiro &agrave; Dezembro de 2019;
N&ordm; 07 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es &agrave; respeito dos respons&aacute;veis pelo acompanhamento e levantamento de dados referente ao VAF do Munic&iacute;pio;
N&ordm; 08 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal, c&oacute;pias dos relat&oacute;rios de acompanhamento do VAF referente ao exerc&iacute;cio de 2017, 2018 e 2019.
N&ordm; 09 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es do acordo&nbsp; firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, referente os repasses em atraso ao Munic&iacute;pio;
N&ordm; 10 &ndash; Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es a respeito do consumo de crack no Munic&iacute;pio, publicado no jornal Folha da Manh&atilde;; 
N&ordm; 11 - Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es a respeito do benef&iacute;cios/recursos destinados ao munic&iacute;pio recebidos de 2017 a 2020 enviados por parlamentares;
N&ordm; 14 - Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es a respeito da Creche S&atilde;o Lucas; 
N&ordm; 15 - Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o a quantidade e valores gastos com exames de imagem custados pelos Munic&iacute;pio;
N&ordm; 16 - Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o aos gastos com material esportivos destinados as escolas municipais;
N&ordm; 17 -&nbsp; Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o as cotas liberadas pelo Estado e disponibilizadas para Ita&uacute; de Minas pelos Hospitais atrav&eacute;s do SUS F&Aacute;CIL eletivo;
N&ordm; 18 - Donizetti Antonio de Amorim &ndash; Requer do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o aos PSFs;
N&ordm; 19 &ndash; Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requerem do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es a respeito dos im&oacute;veis que era de propriedade do Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores do Munic&iacute;pio;
N&ordm; 20 - Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requerem do Executivo Municipal informa&ccedil;&otilde;es a respeito de uma averba&ccedil;&atilde;o do cancelamento de doa&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula n&ordm; 10929. 
N&ordm; 21 &ndash; Mesa Diretora &ndash; Requer que seja apreciado em regime de URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL, o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/20 &ndash; Altera o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Ita&uacute; de Minas, dispondo forma&ccedil;&atilde;o de comiss&atilde;o especial.
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e) Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 &ndash; Diversos Vereadores.
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REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Ficam remetidos &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para emiss&atilde;o de pareceres os seguintes Projetos: 
a) Projeto de Lei n&ordm; 03/20 &ndash; Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo sistema municipal de Sa&uacute;de as pessoas acometidas por s&iacute;ndrome de fibromialgia ou fadiga cr&ocirc;nica.
- Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;
- Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia.
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ABERTURA

Expediente Diversos (2071ª ORDINARIA)