SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura  de Ofício recebido do executivo e das matérias apresentadas.
a)	Mensagem que encaminha os seguintes projetos:
•	n. 30 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual nº1.275/23 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências; ;(subvenção Itaú Atlético Clube, CHAME, Associação de Pais dos estudantes do ensino superior - Transporte);
•	n. 31 Dispõe sobre alteração da lei nº 1276, de 04 de dezembro de 2023, que - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 - e dá outras providências. (incorpora as novas subvenções acima citadas)
•	n. 32 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual nº 1.275/2023- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 - e da outras providências (CONSEP);
•	Projeto de Resolução n. 06 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.

b) Requerimento n. 32 que requer a concessão do regime de urgência especial à projetos que acima citados;  (n. 30, 31, 32 e projeto de resolução n. 06);

c) Indicações – n. 60 ao n. 61 – de autoria das vereadoras Maria Elena e  Juliana Mattar;

d) Parecer aos Projetos de Leis n. 25 “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”; n. 26 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”; n. 27 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” e respectiva proposição de emenda global impositiva n. 01, e o de n. 28 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá outras providências”.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2277ª ORDINARIA)