Matérias da Ordem do Dia (2277ª ORDINARIA)

Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025” e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a Lei Municipal nº 1.299, de 24 de junho de 2024 que – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025” – e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Proposição de Emenda Orçamentária Impositivas n. 01/24
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n. 27/24 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025”.

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal,
requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/24 - QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPAR,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM
DISPONIBILIDADE NO LEGISLATIVO.
- PROJETO DE LEI Nº30/2024 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IAC, ASS. PAIS E ESTUDANTES E CHAME).
- PROJETO DE LEI Nº31/2024 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1276, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2023, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E
CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº32/2024 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSEP).

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1276, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSEP)

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.