SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura de matérias:
a) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha a Proposição de Emenda 01 à Proposta de Emenda à LOM N. 01/24 que Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários e local de posse dos eleitos e dá outras providências;

b) Mensagens do Executivo e da Mesa Diretora que encaminham o Projeto de Lei Nº35/2024 – Que Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências e o Projeto de Resolução Nº 07/24 – Que Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências;

c) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 36/24 que Dispõe sobre a Regulamentação do Disposto no §19 do art. 85, da Lei nº13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providencias.

d) Requerimento n. 33/24 da Mesa Diretora que requer a concessão do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº35/2024 e Projeto de Resolução Nº 07/24;

e) Indicações do n. 70 ao n. 74/24 de diversos autores.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2281ª ORDINARIA)