Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER
ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá
outras providências”, bem como da referida proposta;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação
pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprovadas também no
Regimento Interno.
As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar
os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.

UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.