Resumo (24ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 10/12/2024 - 19:15
Encerramento: 10/12/2024 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 19:20 horas em sua Sede, e sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum deu inicio a presente sessão.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n.37 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/23 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências” (destina recursos para APAE – emenda parlamenta do Dep. Emidinho Madeira); b) Requerimento n. 35, de autoria da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 37 acima citado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 233724 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLO 37/2024 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (SUBVENÇÃO APAE)
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 405
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.37 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/23 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências”; Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 405
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.37 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/23 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências”; Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 402
Que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (SUBVENÇÃO A APAE);


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 35 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim