SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

<p>O Secret&aacute;rio da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura das mat&eacute;rias: a) Mensagem que encaminha o Projeto de lei n. 05/25, de autoria dos vereadores Rayan Silveira e Geovan dos Santos que &ldquo;Veda a apresenta&ccedil;&otilde;es de m&uacute;sicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo cal&atilde;o, que fa&ccedil;am apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica&rdquo;; b) Mensagens do Executivo que encaminham o Projeto de Lei n. 06 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do anexo III, da lei n&ordm; 40/90 - Plano de Carreiras do Munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas (amplia vagas do cargo de educador de primeira inf&acirc;ncia para atendimento das Creches Municipais); e Projeto de Lei n. 07 que Disp&otilde;e sobre a ratifica&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas ao contrato de cons&oacute;rcio p&uacute;blico da associa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos munic&iacute;pios da microrregi&atilde;o do m&eacute;dio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo. c) Requerimento n. 12, da Mesa Diretora que requer a concess&atilde;o de Regime de urg&ecirc;ncia especial ao Projeto de lei n. 06 acima citado; d) Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n. 01/25, de autoria do vereador Fabiano Lima, para a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o devido &agrave; conquista do &ldquo;Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza&ccedil;&atilde;o 2024&rdquo;; e) Indica&ccedil;&otilde;es &ndash; n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan; f) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que Altera a Lei Municipal N &deg; 1078, &ldquo;Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Sa&uacute;de &agrave;s pessoas acometidas por s&iacute;ndrome de fibromialgia ou fadiga cr&ocirc;nica&rdquo;, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

<p>Ficaram assim distribu&iacute;dos para emiss&atilde;o de pareceres das Comiss&otilde;es permanentes as seguintes mat&eacute;rias: a) Projeto de Lei n. 05, que &ldquo;Veda a apresenta&ccedil;&otilde;es de m&uacute;sicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo cal&atilde;o, que fa&ccedil;am apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica&rdquo;. Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo b) Projeto de Lei n. 07 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a ratifica&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Ita&uacute; de Minas ao contrato de cons&oacute;rcio p&uacute;blico da associa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica dos munic&iacute;pios da microrregi&atilde;o do m&eacute;dio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo&rdquo;. Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Fez inscri&ccedil;&atilde;o a Sra. Ivanisa Marcia B. Almeida para falar por 5 minutos sobre o Anteprojeto de lei n. 01/24 que Altera a Lei Municipal N &deg; 1078 Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Sa&uacute;de &agrave;s pessoas acometidas por s&iacute;ndrome de fibromialgia ou fadiga cr&ocirc;nica&rdquo;, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>

Expediente Diversos (2292ª ORDINARIA)