Resumo (2292ª ORDINARIA)

Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Rayan Silveira fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura das matérias: a) Mensagem que encaminha o Projeto de lei n. 05/25, de autoria dos vereadores Rayan Silveira e Geovan dos Santos que “Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica”; b) Mensagens do Executivo que encaminham o Projeto de Lei n. 06 que “Dispõe sobre a alteração do anexo III, da lei nº 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas (amplia vagas do cargo de educador de primeira infância para atendimento das Creches Municipais); e Projeto de Lei n. 07 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da associação pública dos municípios da microrregião do médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo. c) Requerimento n. 12, da Mesa Diretora que requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de lei n. 06 acima citado; d) Moção de Aplausos n. 01/25, de autoria do vereador Fabiano Lima, para a Secretaria Municipal de Educação devido à conquista do “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024”; e) Indicações – n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan; f) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que Altera a Lei Municipal N ° 1078, “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Ficaram assim distribuídos para emissão de pareceres das Comissões permanentes as seguintes matérias: a) Projeto de Lei n. 05, que “Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica”. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo b) Projeto de Lei n. 07 que “Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da associação pública dos municípios da microrregião do médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo”. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fez inscrição a Sra. Ivanisa Marcia B. Almeida para falar por 5 minutos sobre o Anteprojeto de lei n. 01/24 que Altera a Lei Municipal N ° 1078 Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.