Matérias do Expediente (2295ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: HELIEL CUSTODIO
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação:
- pedimos esclarecimentos quanto ao possível fato de que haveria um motorista dirigindo sem habilitação na linha rural: Curva do Perigo – Formoso da Serra - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER CLJR nº 10125 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER
ASSUNTOS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER CLJR nº 1050825 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER CFO nº 1050825 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. RELATOR – Dyonatan Camilo Costa - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja instalado sistema de iluminação pública no Cemitério Municipal, se possível com rede subterrânea pra evitar o roubo de fiação, e posterior instalação de câmeras de segurança. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja feita a contratação de servidores públicos aprovados em Processo Seletivo para a limpeza do município junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça com uma academia da saúde na área verde localizada na Rua Luzia de Freitas Arantes – Bairro Acácias. - |
Matéria lida |