Resumo (2295ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 11/03/2025 - 18:00
Encerramento: 11/03/2025 - 18:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 11 dias do mês de março do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Heliel Custodio fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Requerimento n. 16 de autoria do Vereador Heliel Custódio que pede informações sobre habilitação de motorista do transporte escola; b) Pareceres à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25, Projeto de Resolução n. 05 e Projeto de Lei n.08/25; c) Indicações n. 61, 62 e 63/25 de autoria da Vereadora Maria Elena Faria. Na presente sessão ordinária o Presidente declarou abertas as atividades do "Programa Parlamento Jovem 2025" que nesta edição terá por tema escolhido “Juventude e Direitos Culturais”, definido pelos participantes do ano passado. Além do tema principal, o PJ 2025 terá três subtemas para aprofundar a discussão: “A juventude e a cultura como direito”; “A organização das políticas culturais e a participação social”; “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”. O Presidente Fabiano Lima convidou todos os vereadores para participarem das atividades do PJ de Itaú de Minas e deu boas vindas aos alunos participantes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 150
O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação: - pedimos esclarecimentos quanto ao possível fato de que haveria um motorista dirigindo sem habilitação na linha rural: Curva do Perigo – Formoso da Serra
Matéria lida
2 - PARECER CLJR nº 10125 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTOS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira
Matéria lida
3 - PARECER CLJR nº 1050825 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PARECER CFO nº 1050825 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
PARECER ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 147
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado sistema de iluminação pública no Cemitério Municipal, se possível com rede subterrânea pra evitar o roubo de fiação, e posterior instalação de câmeras de segurança.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 148
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a contratação de servidores públicos aprovados em Processo Seletivo para a limpeza do município junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 149
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça com uma academia da saúde na área verde localizada na Rua Luzia de Freitas Arantes – Bairro Acácias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 18
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 129
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 130
Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 150
O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação: - pedimos esclarecimentos quanto ao possível fato de que haveria um motorista dirigindo sem habilitação na linha rural: Curva do Perigo – Formoso da Serra


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 16 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim