1 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 150
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O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação:
- pedimos esclarecimentos quanto ao possível fato de que haveria um motorista dirigindo sem habilitação na linha rural: Curva do Perigo – Formoso da Serra
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Matéria lida
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2 - PARECER CLJR nº 10125 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
ASSUNTOS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que
menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes
políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira
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Matéria lida
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3 - PARECER CLJR nº 1050825 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de
Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a
extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos
que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PARECER CFO nº 1050825 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
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PARECER
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de
Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a
extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos
que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 147
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja instalado sistema de iluminação pública no Cemitério Municipal, se possível com
rede subterrânea pra evitar o roubo de fiação, e posterior instalação de câmeras de segurança.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 148
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja feita a contratação de servidores públicos aprovados em Processo Seletivo para a
limpeza do município junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 149
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça com uma academia da saúde na área verde localizada na Rua Luzia de Freitas Arantes – Bairro Acácias.
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Matéria lida
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