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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2297ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 25 dias do mês de março do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:10 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Patrick Campos fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APROVADA POR TODOS.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. Projeto de lei n. 12 que Dispõe sobre a modificação dos anexos II e VI, da Lei Municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores e dá outras providências; e Projeto de lei n. 13/25 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências (ambos tratam da criação de cargos na Prefeitura Municipal.); b) Moção de Aplausos n. 02 às equipes de Handbol Feminino e Masculino de Itaú de Minas pela conquista da Copa Regional de Handbol; de autoria da Vereadora Maria Elena Faria c) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei n. 02 de autoria da Vereadora Maria Elena Faria, que Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. d) Indicações n. 72 á 75de diversos autores,
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
Fica assim encaminhados para emissão de pareceres o Projeto de Lei n. Projeto de lei n. 12 que Dispõe sobre a modificação dos anexos II e VI, da Lei Municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores e dá outras providências; e Projeto de lei n. 13/25 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências (ambos tratam da criação de cargos na Prefeitura Municipal.); às seguintes comissões técnicas: - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças e Orçamento e - Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,