Resumo (2297ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 25/03/2025 - 18:10
Encerramento: 25/03/2025 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 25 dias do mês de março do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:10 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Patrick Campos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. Projeto de lei n. 12 que Dispõe sobre a modificação dos anexos II e VI, da Lei Municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores e dá outras providências; e Projeto de lei n. 13/25 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências (ambos tratam da criação de cargos na Prefeitura Municipal.); b) Moção de Aplausos n. 02 às equipes de Handbol Feminino e Masculino de Itaú de Minas pela conquista da Copa Regional de Handbol; de autoria da Vereadora Maria Elena Faria c) Mensagem que encaminha o Anteprojeto de Lei n. 02 de autoria da Vereadora Maria Elena Faria, que Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. d) Indicações n. 72 á 75de diversos autores,

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica assim encaminhados para emissão de pareceres o Projeto de Lei n. Projeto de lei n. 12 que Dispõe sobre a modificação dos anexos II e VI, da Lei Municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores e dá outras providências; e Projeto de lei n. 13/25 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências (ambos tratam da criação de cargos na Prefeitura Municipal.); às seguintes comissões técnicas: - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças e Orçamento e - Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 8121325 de 2025
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEIS ORDINARIAS: - PLO 12/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLO 13/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 178
A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, às equipes de Handbol Feminino e Masculino de Itaú de Minas pela conquista da Copa Regional de Handbol que aconteceu nos dias 22 e 23 de fevereiro, onde, com campanhas impecáveis, as equipes garantiram os títulos de campeões da competição. Os times de Handebol masculino e feminino de Itaú de Minas, sob o comando da treinadora Talita Souza, foram campeões da 3ª Copa Regional de Handebol, realizada no Ginásio Poliesportivo Maurício Goulart, em São Tomás de Aquino, onde Itaú de Minas se destacou mais uma vez de forma honrosa, através destas conquistas. Parabéns aos atletas e equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nossa região.
Matéria lida
3 - MENSAGEM nº 10225 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI Nº02/2025 - QUE tem por escopo a criação do Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 175
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam efetivadas as seguintes ações no PSF1 quais sejam: - mutirão mensal de consultas, com no mínimo 02 médicos dando atendimento no dia do mutirão; - uma vez por semana que seja dado atendimento com o Dr. Silvio (por exemplo) e com a Dr. Rita; - mutirão de exames; - colocar mais uma técnica em enfermagem no referido PSF; - ampliação do atendimento com no mínimo 2 profissionais de Estomoterapia com maior frequência.; - criação de banco digital para acompanhamento dos pedidos de exames que são solicitados ao Setor de Regulação para que as pessoas possam acompanhar sua posição na lista de espera.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 174
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eni (localizada no bairro Belvedere).
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 179
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal ratificar o pedido para que seja dada a denominado de “Praça Vereador Sebastião Pedro de Oliveira” na futura Praça à ser construída no Bairro Alvorada.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 180
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja efetivamente aplicado o disposto no Art. 147. Da Lei Orgânica Municipal de Itaú de Minas onde determina: “Art. 147 - É obrigatório a inscrição “uso obrigatório em serviço” em todos os veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do Poder Público Municipal.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 18
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 178
A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, às equipes de Handbol Feminino e Masculino de Itaú de Minas pela conquista da Copa Regional de Handbol que aconteceu nos dias 22 e 23 de fevereiro, onde, com campanhas impecáveis, as equipes garantiram os títulos de campeões da competição. Os times de Handebol masculino e feminino de Itaú de Minas, sob o comando da treinadora Talita Souza, foram campeões da 3ª Copa Regional de Handebol, realizada no Ginásio Poliesportivo Maurício Goulart, em São Tomás de Aquino, onde Itaú de Minas se destacou mais uma vez de forma honrosa, através destas conquistas. Parabéns aos atletas e equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nossa região.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REDAÇÃO FINAL nº 1010125 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Dyonatan Camilo Costa A matéria foi aprovada com seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REDAÇÃO FINAL nº 1010125 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • MOÇÃO nº 2 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim