Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CLJR nº 10525 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 05/25 que Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica. RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER CLJR nº 10625 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
ASSUNTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas, a norma do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, instituindo o sistema de pronto pagamento para pequenas compras e/ou prestação de serviços. RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |