Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR
Abertura: 25/03/2025 - 17:00
Encerramento: 25/03/2025 - 17:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RAYAN SILVEIRA / AVANTE
Vice-Presidente: DYONATAN CAMILO / PMDB
Membro: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 25 dias do mês de março do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, às 17:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação dos pareceres: - ao PROJETO DE LEI n. 05 que Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica; - o parecer ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas, a norma do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, instituindo o sistema de pronto pagamento para pequenas compras e/ou prestação de serviços. Após leitura dos pareceres, passou a discussão das matérias. Após seguiu a ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 10525 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – PROJETO DE LEI 05/25 que Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica. RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARECER CLJR nº 10625 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas, a norma do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, instituindo o sistema de pronto pagamento para pequenas compras e/ou prestação de serviços. RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 10625 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PARECER CLJR nº 10525 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim