Matérias do Expediente (2305ª ORDINARIA)

MENSAGEM AO PLO 27/2025 - QUE “Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre Educação Financeira e estudo sobre a Constituição Federal como temas transversais no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".

MENSAGEM AO PLO 28/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 05 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:

- Projeto de lei n. 28/2025 que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (trata da criação dos cargos do Setor de Saúde e Regulação)

que seja restabelecida a iluminação no poste existente na Rua Antônio Naia, (atrás
do PSF) no Bairro Icaraí.

seja feita academia ao ar livre no Complexo Três Marias de nossa cidade.

seja retirada a areia que foi colocada na Praça Nossa Senhora das Graças no fim de ano mais ainda se encontra no local.

seja nivelada a pavimentação no entorno da caixa (água ou esgoto) localizada no meio da Rua João Nunes Amorim imediações do n. 344 Sagrada Família

providencias na Rua Maria Rodrigues de Melo no Bairro Alvorada:
- revitalização da calçada.

sejam refeito o sistema de iluminação da academia ao Ar Livre localizada nas imediações do Barracão da COHAB II.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS ao Executivo Municipal através do Setores competentes a revitalização completa do espaço esportivo conhecido como "Três Marias", com a realização das seguintes melhorias:
1. Instalação de grades de proteção lateral e alambrado no fundo da quadra coberta, para evitar que a bola saia constantemente do espaço de jogo;
2. Asfaltamento e nivelamento da pista de caminhada que circunda as quadras, com retirada de entulhos e limpeza geral;
3. Instalação e/ou substituição da iluminação em todo o perímetro das "Três Marias", garantindo a segurança e a possibilidade de uso noturno adequado do espaço;
4. Substituição das tabelas e aros de basquete, atendendo aos pedidos dos atletas que frequentam o local.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja determinado a funcionamento do velório municipal no dia das mães, dos pais e finados.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que seja feita manutenção da Praça Dionísio Pereira Fonseca (Praça do Gongo) com máxima urgência possível. Sugerimos as seguintes providencias:
- Limpeza e revitalização da Praça, como pinturas e poda da vegetação com retirada de matos;
- Reforma dos banheiros;
- Reforma do teto do barracão, sanando as goteiras verificadas pelos usuários.