1 - MENSAGEM nº 12725 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
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MENSAGEM AO PLO 27/2025 - QUE “Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre Educação Financeira e estudo sobre a Constituição Federal como temas transversais no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".
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Matéria lida
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2 - MENSAGEM nº 152825 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
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MENSAGEM AO PLO 28/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 328
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 05 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 334
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:
- Projeto de lei n. 28/2025 que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (trata da criação dos cargos do Setor de Saúde e Regulação)
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 296
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que seja restabelecida a iluminação no poste existente na Rua Antônio Naia, (atrás
do PSF) no Bairro Icaraí.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 298
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seja feita academia ao ar livre no Complexo Três Marias de nossa cidade.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 299
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seja retirada a areia que foi colocada na Praça Nossa Senhora das Graças no fim de ano mais ainda se encontra no local.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 300
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seja nivelada a pavimentação no entorno da caixa (água ou esgoto) localizada no meio da Rua João Nunes Amorim imediações do n. 344 Sagrada Família
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 301
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providencias na Rua Maria Rodrigues de Melo no Bairro Alvorada:
- revitalização da calçada.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 315
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sejam refeito o sistema de iluminação da academia ao Ar Livre localizada nas imediações do Barracão da COHAB II.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 317
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS ao Executivo Municipal através do Setores competentes a revitalização completa do espaço esportivo conhecido como "Três Marias", com a realização das seguintes melhorias:
1. Instalação de grades de proteção lateral e alambrado no fundo da quadra coberta, para evitar que a bola saia constantemente do espaço de jogo;
2. Asfaltamento e nivelamento da pista de caminhada que circunda as quadras, com retirada de entulhos e limpeza geral;
3. Instalação e/ou substituição da iluminação em todo o perímetro das "Três Marias", garantindo a segurança e a possibilidade de uso noturno adequado do espaço;
4. Substituição das tabelas e aros de basquete, atendendo aos pedidos dos atletas que frequentam o local.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 133 de 2025
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 323
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja determinado a funcionamento do velório municipal no dia das mães, dos pais e finados.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 332
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A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 139 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 335
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O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que seja feita manutenção da Praça Dionísio Pereira Fonseca (Praça do Gongo) com máxima urgência possível. Sugerimos as seguintes providencias:
- Limpeza e revitalização da Praça, como pinturas e poda da vegetação com retirada de matos;
- Reforma dos banheiros;
- Reforma do teto do barracão, sanando as goteiras verificadas pelos usuários.
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Matéria lida
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