Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI Nº 29/25 que ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE
DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
DE MINASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Esta relatoria, adota o consenso havido entre o Conselho Tutelar, CMDCA, Executivo e
vereadores havido em reunião entre as partes citadas, no qual concordaram em criar o sistema de
“Coordenadoria” e não de Diretoria do Conselho Tutelar, e apresenta um substitutivo ao referido
Projeto de Lei que segue em anexo.
O substitutivo segue com a alteração dos termos onde se lê Diretoria – Direção por
Coordenadoria – Coordenação.

DISUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 23 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
do Exercício de 2026 e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira

DISUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.