Resumo (2313ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 15/07/2025 - 18:20
Encerramento: 15/07/2025 - 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 15 dias do mês de julho do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Moção de Aplausos n. 03, à equipe de Karatê de Itaú de Minas. b) Indicações n. 174 ao n. 176 de diversos autores. c) Pareceres




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 436
A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe de Karatê que participou do Campeonato Mineiro de Karatê e do Campeonato Estudantil em Uberlândia acontecido nos dias 12 e 13.07.25 onde, com campanhas impecáveis, nossos atletas garantiram várias medalhas na competição sendo: Final do Campeonato Mineiro - foram 10 medalhas de ouro, 06 medalhas de prata e 07 de bronze. Final do Estudantil - 12 medalhas de ouro, 04 medalhas de prata e 07 medalhas de bronze As equipes masculino e feminino de Itaú de Minas mais uma vez se destacaram de forma honrosa, através destas conquistas o que muito nos enaltece por termos em nosso Município atletas tão dedicados e determinados. Parabéns aos atletas e toda a equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nosso Estado.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 437
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizado a construção de um redutor de velocidade entre as ruas: José Talibert Sobrinho cruzamento com a rua Joaquim Carlos Reis, altura do nº845 no bairro Bela Vista.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 438
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando esforços no sentido de aprimorar o patrulhamento preventivo em nossa cidade, no perímetro urbano, bem como para que o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) adote medidas efetivas, como por exemplo ampliar para os bairros a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 439
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, ratifica a Indicação Nº 44/25, de sua autoria, no qual indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no Parque Odélio de Brito, incluindo: • Substituição dos brinquedos nos parquinhos públicos, garantindo maior segurança e acessibilidade para as crianças; • Reposição e manutenção da areia nas áreas de recreação; • Revitalização do espaço esportivo, substituindo o atual campinho de futebol por uma quadra de futebol society, estruturada com gramado sintético, alambrado e iluminação adequada; • Revitalização da pista de skate, com manutenção da estrutura, a pintura e correção de rachaduras e melhorias na iluminação.
Matéria lida
5 - PARECER CLJR nº 1625 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências. RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Matéria lida
6 - PARECER CLJR nº 13325 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Silveira
Matéria lida
7 - PARECER CLJR nº 13525 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Matéria lida
8 - PARECER COSAIC nº 10625 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências. RELATOR – Rayan Silveira
Matéria lida
9 - PARECER COSAIC nº 13325 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: COSAICMADS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Silveira
Matéria lida
10 - PARECER CESA nº 13525 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
PARECER ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 384
Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - Proposição de Emenda nº 13325 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: RAYAN SILVEIRA
Proposição de Emenda n.01 ao Projeto de Lei n. 33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 366
Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 392
“Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 436
A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe de Karatê que participou do Campeonato Mineiro de Karatê e do Campeonato Estudantil em Uberlândia acontecido nos dias 12 e 13.07.25 onde, com campanhas impecáveis, nossos atletas garantiram várias medalhas na competição sendo: Final do Campeonato Mineiro - foram 10 medalhas de ouro, 06 medalhas de prata e 07 de bronze. Final do Estudantil - 12 medalhas de ouro, 04 medalhas de prata e 07 medalhas de bronze As equipes masculino e feminino de Itaú de Minas mais uma vez se destacaram de forma honrosa, através destas conquistas o que muito nos enaltece por termos em nosso Município atletas tão dedicados e determinados. Parabéns aos atletas e toda a equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nosso Estado.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposição de Emenda nº 13325 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • MOÇÃO nº 3 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim