Matérias do Expediente (2313ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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MOÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
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A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe de Karatê que participou do Campeonato Mineiro de Karatê e do Campeonato Estudantil em Uberlândia acontecido nos dias 12 e 13.07.25 onde, com campanhas impecáveis, nossos atletas garantiram várias medalhas na competição sendo:
Final do Campeonato Mineiro - foram 10 medalhas de ouro, 06 medalhas de prata e 07 de bronze. Final do Estudantil - 12 medalhas de ouro, 04 medalhas de prata e 07 medalhas de bronze As equipes masculino e feminino de Itaú de Minas mais uma vez se destacaram de forma honrosa, através destas conquistas o que muito nos enaltece por termos em nosso Município atletas tão dedicados e determinados. Parabéns aos atletas e toda a equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nosso Estado. - |
Matéria lida |
| 2 |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizado a construção de um redutor de velocidade entre as ruas: José Talibert Sobrinho cruzamento com a rua Joaquim Carlos Reis, altura do nº845 no bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando esforços no sentido de aprimorar o patrulhamento preventivo em nossa cidade, no perímetro urbano, bem como para que o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) adote medidas efetivas, como por exemplo ampliar para os bairros a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos. - |
Matéria lida |
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, ratifica a Indicação Nº 44/25, de sua autoria, no qual indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no Parque Odélio de Brito, incluindo:
• Substituição dos brinquedos nos parquinhos públicos, garantindo maior segurança e acessibilidade para as crianças; • Reposição e manutenção da areia nas áreas de recreação; • Revitalização do espaço esportivo, substituindo o atual campinho de futebol por uma quadra de futebol society, estruturada com gramado sintético, alambrado e iluminação adequada; • Revitalização da pista de skate, com manutenção da estrutura, a pintura e correção de rachaduras e melhorias na iluminação. - |
Matéria lida |
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PARECER CLJR nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências. RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER CLJR nº 13325 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Silveira - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER CLJR nº 13525 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". RELATOR – Dyonatan Camilo Costa - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER COSAIC nº 10625 de 2025
Processo: -
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências. RELATOR – Rayan Silveira - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER COSAIC nº 13325 de 2025
Processo: -
Autor: COSAICMADS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” RELATOR – Rayan Silveira - |
Matéria lida |
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PARECER CESA nº 13525 de 2025
Processo: -
Autor: CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria - |
Matéria lida |