Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR
Abertura: 12/08/2025 - 17:30
Encerramento: 12/08/2025 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, às 17:30 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Rayan Silveira, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para deliberação do parecer aos Projetos: - Projeto de Lei n.38 que Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências; - Projeto de Lei n.39 que Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis); Após leitura do parecer passou-se a discussão e em seguida a ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 1383925 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis) RELATOR – Maria Elena de Oliveira Faria Do ponto de vista legal as matérias estão embasadas na Legislação pertinente.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 1383925 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim