Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CLJR nº 1383925 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis) RELATOR – Maria Elena de Oliveira Faria Do ponto de vista legal as matérias estão embasadas na Legislação pertinente. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |