Matérias do Expediente (2317ª ORDINARIA)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: DYONATAN CAMILO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O HINO MUNICIPAL E HINO NACIONAL NA SEMANA DO HINO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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"Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal Do Brincar", e dá outras providencias." - LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: RAYAN SILVEIRA
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra de Itaú de Minas e dá outras providências”. - LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Os vereadores abaixo assinados, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS com o seguinte teor:
A Câmara Municipal de Itaú de Minas, vem manifestar público reconhecimento e aplausos pelas ações realizadas no combate aos incêndios ocorridos recentemente no território do Município pela equipe de servidores da Prefeitura Municipal de nosso Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
O Vereador que esta subscreve, indica mais uma vez à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a ampliação da extensão da faixa amarela na Rua João Kirchnner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga
aquela agência conforme imagens e o Abaixo Assinado que seguem anexo - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: DYONATAN CAMILO, HELIEL CUSTODIO
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que a Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores municipais e dá outras providências, seja reavaliada e ampliada para beneficiar todos
os servidores que desempenham outras funções além das suas de origem conforme a intenção da norma. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construído 01 redutor de velocidade nas imediações do Centro Municipal de Vigilância ou que se transforme o quebra-molas próximo a rotatória em uma passarela elevada com a devida sinalização. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a revitalização através de um projeto arquitetônico de reurbanização da Praça Rodrigues Amorim de nosso Município - |
Matéria lida |
| 9 |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça a limpeza e carpina do terreno localizado na Rua Eni n.700 (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência com maior brevidade possível. - |
Matéria lida |
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| 10 |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Norival Lima, que determine ao setor competente a realização de serviço de dedetização contra escorpiões e limpeza geral na Quadra Três Marias e imediações, visando garantir
mais segurança e qualidade de vida aos moradores. - |
Matéria lida |