SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias:
a) Projetos:
- Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 55 que “Dispõe sobre a política pública de assistência social do município Itaú de Minas-MG e dá outras providências”;
- Mensagem dos vereadores Rayan Silveira e Heliel Custódio que encaminha o Projeto de Lei n.56 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências”;
- Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 57 que “Altera a Lei Municipal n. 457, de 25 de Novembro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Mensagem do vereador Heliel Custódio que encaminha o Anteprojeto de lei n. 05 que “Autoriza a criação e implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS -, no Município de Itaú De Minas/MG, e dá outras providências.”

b) Requerimentos:
n. 41, da vereadora Maria Elena que requer informações acerca dos atendimentos oftalmológicos realizados pela Prefeitura; 
n. 42 que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 55 que “Dispõe sobre a política pública de assistência social do município Itaú de Minas-MG e dá outras providências”;
n. 43, do vereador Fabiano Lima que requer informações acerca do escoamento das águas pluviais, e as galerias no Bairro Maria Parreira;

c) Indicações n. 219 à 222 de autoria de vários vereadores;

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2321ª ORDINARIA)