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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2323ª ORDINARIA)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
NA PROXIMA SESSÃO.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do vereador Patrick Campos que encaminha o Projeto de Lei n. 58/25 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG; b) Mensagem da vereadora Naria Elena Faria que encaminha o Projeto de Lei n. 59/25 - Dispõe sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências; c) Requerimentos: N. 45, do vereador Rayan Silveira que pede informações sobre programação para aplicação do fumacê no combate ao Aedes Aegipt; N. 46, do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações do Executivo Municipal, referentes à reforma da Escola Municipal Itaú de Minas; N. 47 do vereador Dyonatan Camilo, que requer informações do Executivo Municipal referentes à reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli; d) Indicações n. 223 à 226 de diversos autores.
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES
Ficaram remetidas às Comissões para emissão de pareceres as seguintes matérias: a) Projeto de Lei n. 58/25 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG; Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência b) Projeto de Lei n. 59/25 - Dispõe sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências; Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência