1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 646
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Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 650
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Dispõe sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas
consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do
Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DA MENSAGEM.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 643
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O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer ao setor responsável da Prefeitura Municipal que informe a esta Casa se há alguma programação prevista para aplicação do fumacê ou outros métodos de combate ao mosquito Aedys Aegipti na cidade.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 647
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O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal,
referentes à Escola Municipal Itaú de Minas:
- Qual o status atual do projeto ou obra de reforma da Escola Municipal Itaú de Minas, mais
especificamente com relação ao telhado?
- Existe uma previsão de início ou de entrega da obra de reforma do telhado? Se as obras já iniciaram, qual
o cronograma de finalização? Qual a empresa responsável pela reforma, ou estão fazendo com mão de obra
própria?
- Qual é a estimativa de custos para a realização da reforma do telhado da referida escola?
- Considerando a importância da manutenção predial, reforma do seu espaço e o potencial risco/prejuízo de
um telhado danificado para a comunidade escolar, quais são as explicações para a demora na execução
deste serviço?
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 648
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O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo Municipal, referentes à reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli:
- Qual o status atual da reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli? Quais etapas da obra já foram concluídas e quais ainda estão pendentes?
- Qual é o novo prazo estipulado para a conclusão e entrega final da reforma da praça, considerando que as previsões anteriores já foram superadas?
- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?
- Tendo em vista o longo período de reforma e o não cumprimento dos prazos anteriormente divulgados, solicitamos uma explicação minuciosa e formal sobre os motivos da demora na entrega da obra.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 635
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado o reparo da via e a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Calixto Callas, nas proximidades do número 575.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 636
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja construída uma passarela na área da Prefeitura localizada às margens da Rodovia MG 050, para atender aos pedestres que por ali transitam sem proteção alguma
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 637
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita um trabalho no cruzamento da Rua Gasparino de Andrade com a Rua Joaquim Januário Garcia, para sanar o problema das águas das chuvas que se acumulam no local fazendo com que as casas mais baixas sejam inundas.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 649
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mo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, sejam feitos os reparos
necessários no calçamento da Rua Anézio Fernandes de Oliveira imediações do n.32.
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Matéria lida
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