Matérias do Expediente (2323ª ORDINARIA)

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.

LEITURA DA MENSAGEM.

Dispõe sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas
consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do
Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

LEITURA DA MENSAGEM.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer ao setor responsável da Prefeitura Municipal que informe a esta Casa se há alguma programação prevista para aplicação do fumacê ou outros métodos de combate ao mosquito Aedys Aegipti na cidade.

O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal,
referentes à Escola Municipal Itaú de Minas:
- Qual o status atual do projeto ou obra de reforma da Escola Municipal Itaú de Minas, mais
especificamente com relação ao telhado?
- Existe uma previsão de início ou de entrega da obra de reforma do telhado? Se as obras já iniciaram, qual
o cronograma de finalização? Qual a empresa responsável pela reforma, ou estão fazendo com mão de obra
própria?
- Qual é a estimativa de custos para a realização da reforma do telhado da referida escola?
- Considerando a importância da manutenção predial, reforma do seu espaço e o potencial risco/prejuízo de
um telhado danificado para a comunidade escolar, quais são as explicações para a demora na execução
deste serviço?

O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo Municipal, referentes à reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli:

- Qual o status atual da reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli? Quais etapas da obra já foram concluídas e quais ainda estão pendentes?
- Qual é o novo prazo estipulado para a conclusão e entrega final da reforma da praça, considerando que as previsões anteriores já foram superadas?
- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?
- Tendo em vista o longo período de reforma e o não cumprimento dos prazos anteriormente divulgados, solicitamos uma explicação minuciosa e formal sobre os motivos da demora na entrega da obra.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado o reparo da via e a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Calixto Callas, nas proximidades do número 575.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja construída uma passarela na área da Prefeitura localizada às margens da Rodovia MG 050, para atender aos pedestres que por ali transitam sem proteção alguma

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita um trabalho no cruzamento da Rua Gasparino de Andrade com a Rua Joaquim Januário Garcia, para sanar o problema das águas das chuvas que se acumulam no local fazendo com que as casas mais baixas sejam inundas.

mo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, sejam feitos os reparos
necessários no calçamento da Rua Anézio Fernandes de Oliveira imediações do n.32.